COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A cerca de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado tem Muito mais por 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, usando uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mfoidica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o País do futebol saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva Senappen e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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